Firma de Advogados Atuante em Direito Imobiliário, Tributário e Relações de Consumo

O direito de arrependimento de compra de bilhete aéreo independe do motivo, e enseja a restituição do valor pago. Saiba como se aplica. Arrependimento e Reembolso de Voo │Arrependimento de

Atrasos, cancelamento, e overbooking são problemas recorrentes que os passageiros estão sujeitos. Saiba quando isso configura indenização. Cancelamento e Atraso de Voo │Cancelamento e Atraso de Voo No Brasil, as

O consumidor digital possui direitos que vão além daqueles estabelecidos para compras físicas. Conheça mais sobre essas diferenças. Comércio Eletrônico Quando se trata de venda direta do lojista ao consumidor

A liberdade de expressão deve respeitar a intimidade, imagem e reputação. Conteúdo ofensivo veiculado na internet enseja reparação por danos. Crimes Cibernéticos O direito digital tende a equilibrar o direito

Comprar cotas de um Resort enquanto viaja à lazer com a família ou o "ágio" de uma casa financiada em nome de terceiros não é a melhor opção de investimento

É muito comum a venda de imóveis na planta cujas obras jamais começam ou que demoram a findar, por isso, o risco deste empreendimento é alto, e requer cuidados. Cuidados

Mesmo aquelas empresas que recebem benefício fiscal estão sujeitas a serem fiscalizadas. Por isso, é necessário preparar defesa contra multas e autuações, principalmente quando se trata de cobrança indevida ou

O conhecimento de direitos e deveres condominiais podem ser a diferença entre ser ou não lesado na prestação de contas e no convívio social. Direito Condominial │Despesas do Condomínio -

O arrependimento de compra não se deve só ao defeito ou vício do produto. Conheça os requisitos deste direito pra que você não seja lesado. Direito de Arrependimento de Compra

Quando o dono pode pedir o imóvel? Quais os cuidados ao assinar um contrato de locação? Confira essas e outras dúvidas na locação de imóveis. Direito de Locação de Imóveis

Todo cidadão tem o direito à privacidade, ao sossego, e de usufruir do imóvel como quiser, mesmo que possua apenas a posse do imóvel. Direito de Posse e Vizinhança │Imissão

O direito autoral e de imagem nas mídias não difere do mundo físico. Compartilhar conteúdo sem autorização do autor pode não ser bom. Direito nas Mídias Digitais O fato de

Nem sempre lesões pós tratamento decorrem de erro médico. Quando a lesão era previsível de acordo com a doutrina médica, pode ser Iatrogenia. Erro Médico e Excludente de Culpa │Iatrogenia

Enseja indenização o extravio de mala, violação ou furto de itens pessoais, pois podem provocar a perda de um trabalho ou evento importante. Extravio de Bagagem Aérea │Extravio de Bagagem

A garantia também cobre outras situações que não apenas a qualidade, como a quantidade de produtos, pagamento, entrega e outros itens. Garantia de Produtos e Serviços │Prazos de Garantia Em

Juros Abusivos, empréstimo consignado não solicitado, e cobrança indevida são práticas bancárias que, identificadas, ensejam indenização. Indenização por Abusos Bancários │Cartão de Crédito Consignado É muito frequente que aposentados e

No direito médico, bem como no direito civil, além do dano moral e material, é possível que a vítima também seja indenizada por dano estético, desde que provado. Indenização por

No direito médico, o dano moral não se confunde com o dano estético, e representa o sofrimento da vítima decorrente do erro médico. Indenização por Dano Moral │Dano Moral Por

Toda pessoa que se sentir prejudicada por defeito de produto ou serviço, ainda que seja consumidora indireta, pode ser indenizada por danos. Indenização por Danos Pode ser que a garantia,

Normalmente, o inventário demora por falta de acordo entre os herdeiros. Descubra porque a partilha de bens pode ser tão desgastante, e quais os maiores problemas enfrentados para quem deseja

Para suspensão, cancelamento e anulação de leilões ou bloqueio de contas é preciso agir rapidamente. Aqui vão algumas dicas de como proceder para não perder o imóvel ou bem. Leilões

O Planejamento Tributário envolve várias questões, como a escolha do regime mais adequado, um bom cadastro de produtos, e o desmembramento de atividades. Planejamento Tributário │Planejamento Tributário Existem muitos tipos

Nem sempre lesões pós tratamento médico são decorrentes de erro médico. Mas caso comprovado dano por imperícia, imprudência ou negligência, configura indenização. Provas no Direito Médico │Direito de Acesso às

A publicidade enganosa e abusiva também pode trazer sérios danos ao consumidor, e, a depender do caso, é passível de indenização por danos. Publicidade Enganosa │Publicidade Enganosa Em uma negociação,

A lei do superendividamento dá ao devedor a possibilidade de negociar as dívidas ao longo de até 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de carência. Saiba as regras para

A relação entre hospital, plano de saúde e paciente é de consumo, uma vez comprovado o dano e a relação entre fornecedor e paciente, a culpa se presume. Responsabilidade de

Um termo de consentimento médico bem redigido, de forma especializada, pode evitar muitos problemas jurídicos para o profissional da área de saúde. Termo de Consentimento │Dever de Informar Todo profissional

A usucapião é o processo de aquisição de um bem mediante o tempo de uso correspondente ao prazo legal para a prescrição aquisitiva. Deve ser ininterrupta, e possui alguns desafios