Os bancos têm tanto interesse em receber quanto você tem em pagar, pois uma dívida não paga representa prejuízo para
É cabível ajuizar uma ação revisional de parcelamento de débito fiscal, mas é fundamental entender que é uma medida complexa
Saiba quais procedimentos e documentos precisam ser adotados para garantir que o trabalho do dentista não sofra intercorrências e imprevistos.
Se você é filho, neto ou até bisneto de espanhóis (a depender dos casos), pode obter cidadania espanhola. Para isso,
O Brasil possui em torno de 25 a 30 milhões de descendentes de italianos. Apesar do aumento dos custos e
Normalmente, o inventário demora por falta de acordo entre os herdeiros. Descubra porque a partilha de bens pode ser tão
A usucapião é o processo de aquisição de um bem mediante o tempo de uso correspondente ao prazo legal para
No direito médico, o dano moral não se confunde com o dano estético, e representa o sofrimento da vítima decorrente
No direito médico, bem como no direito civil, além do dano moral e material, é possível que a vítima também
Nem sempre lesões pós tratamento médico são decorrentes de erro médico. Mas caso comprovado dano por imperícia, imprudência ou negligência,
Nem sempre lesões pós tratamento decorrem de erro médico. Quando a lesão era previsível de acordo com a doutrina médica,
A relação entre hospital, plano de saúde e paciente é de consumo, uma vez comprovado o dano e a relação
Um termo de consentimento médico bem redigido, de forma especializada, pode evitar muitos problemas jurídicos para o profissional da área
O direito autoral e de imagem nas mídias não difere do mundo físico. Compartilhar conteúdo sem autorização do autor pode
O consumidor digital possui direitos que vão além daqueles estabelecidos para compras físicas. Conheça mais sobre essas diferenças. Comércio Eletrônico
O direito de arrependimento de compra de bilhete aéreo independe do motivo, e enseja a restituição do valor pago. Saiba
Enseja indenização o extravio de mala, violação ou furto de itens pessoais, pois podem provocar a perda de um trabalho
Atrasos, cancelamento, e overbooking são problemas recorrentes que os passageiros estão sujeitos. Saiba quando isso configura indenização. Cancelamento e Atraso
Toda pessoa que se sentir prejudicada por defeito de produto ou serviço, ainda que seja consumidora indireta, pode ser indenizada
A publicidade enganosa e abusiva também pode trazer sérios danos ao consumidor, e, a depender do caso, é passível de
Experiência de mais de 20 anos na área da saúde (odontologia), pós graduanda em Direito Médico, atuante no direito médico-hospitalar.
Especialização em Direito Tributário pelo IBET, atua nas áreas de direito Tributário, Imobiliário e bancário.
Assessoria para reconhecimento de cidadania europeia (italiana, espanhola e alemã), e atuação nas áreas de direito do passageiro aéreo e digital, com fluência em inglês, francês e espanhol, além de italiano intermediário.
Estamos Aqui pra Zelar pelos Seus Interesses!